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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:20
Antirreforma da Previdência
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:32
Marco regulatório das criptomoedas: rumo à transparência e segurança nas operações brasileiras
Por Pedro Alexandre, CEO da Wiboo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:26
Novo “pente fino” da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre o novo ''pente fino" que será realizado pelo governo na Previdência Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 15:15
Impactos da Reforma da Previdência na população idosa
Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:48
Reforma da Previdência Social na idade da razão
Parecer do doutrinador Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:56
Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral
O presente artigo discorre sobre a Previdência Social
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:40
A Aposentadoria Especial na Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial na Previdência Social
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:39
Nova aposentadoria complementar e privada do servidor público do RS
Fruto das opções políticas feitas pelo país, principalmente com o advento das Emendas Constitucionais de n° 20, 41 e 47, e já instituída na União Federal e em sete estados, a nova regra alterará por completo a forma como servidor público gaúcho se relaciona com a sua aposentadoria
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:29
Ao julgar Pedido de Providências, CNJ reafirma a "importância da ferramenta chamada penhora on line".
O julgamento do referido Pedido de Providências ocorreu durante a 129ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011 (Publicada no DJ-e nº 109/2011, em 15/06/2011, pág. 2-27)
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:34
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Considerações acerca do regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Trabalho do preso
O trabalho do preso encontra-se inserido dentro desta ótica que vincula o trabalho à existência digna do ser humano
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Alguns questionamentos sobre a importação de Software.
Na importação de um software que será usado para criar um serviço e que deverá render dividendos e royalties
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:27
STJ entende que contribuinte pode questionar obrigação tributária feita em confissão de dívida.
O Superior Tribunal de Justiça julgou em Recurso Repetitivo uma questão de fundamental importância para todos os contribuintes, principalmente aos que haviam aderido ao "Refis da Crise".
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:39
A Zona de Conforto dos Advogados: Por que os escritórios abandonam o sucesso?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam crescer, acabam eventualmente crescendo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema Bacen-Jud - posição do CNJ
Alexandre Pontieri, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
Informatização e prática da advocacia no mundo contemporâneo
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55
Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"
está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:30
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31
Habeas Data - Questões Atuais
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:30
CNJ abre novo processo contra Motta Moraes
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de